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URP Caraíba Metais - atual Paranapanema S/A

Geral, 30 de Junho de 2022 às 14:23h

Leia abaixo nota do escritório Mauro Menezes & Advogados sobre os desdobramentos da URP na Paranapanema.

                     

                   NOTA - PROCESSO DA URP DA PARANAPANEMA

O escritório Mauro Menezes & Advogados?, assessoria jurídica do STIM Dias D'Ávila? e Região, informa que foi retomado, no dia 28 de junho de 2022, o julgamento da ação rescisória de Paranapanema (Processo nº 249-34.2013.5.05.0000) pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST. 

 

Houve, de início, a continuidade da apresentação do voto do relator, Ministro Douglas Alencar Rodrigues, que votou pelo provimento do recurso da empresa, para julgar improcedente a ação do sindicato.

 

Considerando-se a alteração dos julgadores que integram a subseção, com a saída de alguns ministros para outros órgãos fracionários do TST, o Sindicato formulou novo pedido de sustentação oral. Após a sustentação do sindicato, o presidente do TST, Ministro Emamnoel Pereira, e o ministro Alberto Balazeiro pediram vistas do processo, em virtude dos argumentos trazidos pelo sindicato da tribuna.

 

Registramos, ainda, que o ministro Caputo Bastos antecipou seu voto, no sentido de acompanhar o voto do relator. Ressaltamos que há ainda outros oito votos a serem apurados na Subseção.

 

O ministro Presidente comprometeu-se a trazer o processo de volta à pauta na primeira sessão de julgamento após o retorno do recesso de julho no Tribunal. Assim que confirmada a inclusão em pauta, a assessoria jurídica informará aos trabalhadores.

 

O escritório retomará as atividades de entrega de memoriais e convencimento dos julgadores para que possamos, ao final, confirmar a vitória obtida no TRT da 5ª Região.

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